Em mais uma demonstração de compromisso com o desenvolvimento do meio rural brasileiro, o Governo Federal entregou mais de 50 mil documentos de titulação a famílias assentadas e ocupantes de áreas públicas federais no Pará. É a maior entrega de títulos feita até o momento no país.
As três superintendências regionais do Incra no Pará, sediadas em Belém, Santarém e Marabá, emitiram ao todo, ao longo dos últimos dois anos, 50.162 documentos de títulos, sendo 47.234 da reforma agrária e 2.924 de ocupantes de glebas públicas federais. Esse é o maior número dos últimos 20 anos no estado, que detém 13 milhões de hectares de áreas de assentamentos (equivalente a um estado de Pernambuco e meio).
O evento, realizado no Parque de Exposições José Francisco Diamantino, em Marabá, teve a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia; e do presidente do Incra, Geraldo Melo Filho.
O presidente Jair Bolsonaro destacou a importância do evento para aqueles que aguardam há anos pela documentação. “O momento é de alegria, especialmente por parte daqueles que estão recebendo a terra agora de forma definitiva e legalizada”.
A ministra Tereza Cristina ressaltou que, com a documentação em mãos, os beneficiários terão acesso a diversas linhas de crédito. “Junto com título, vem o crédito rural. Vocês vão ter o crédito para poder produzir, ter dignidade e renda”.
O secretário especial de Assuntos Fundiários, Nabhan Garcia, enfatizou a marca de mais de 50 mil títulos entregues em um prazo de dois anos, superando entregas realizadas nos últimos 20 anos no país, e que assentados e posseiros se tornam agora “verdadeiramente proprietários rurais”.
No evento, três assentados da reforma agrária receberam os títulos de seus lotes: dois deles definitivos e um provisório. Outras três famílias obtiveram os títulos definitivos de regularização fundiária. Os beneficiados conquistaram segurança jurídica, passando à condição de proprietários das terras.
Após dez anos, Maria Aparecida, produtora de Breu Branco, recebeu o título da área onde cria gado e produz pimenta. "Com esse título, minha terra vai ser mais valorizada", disse.
O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, anunciou que o programa habitacional para assentados, lançado em 2020, já atingiu a meta de mais de 10 mil casas construídas. “Não é só colocar a pessoa na terra. No ano passado, foi assinado o Crédito Habitação para os assentados. Esse crédito tinha uma meta: em um ano construirmos 10 mil casas dentro de assentamentos. Infelizmente, não vai dar para esperar um ano, porque na segunda-feira nós batemos 10.354 casas”, afirmou.
Aplicação de créditos
Além da entrega dos títulos, o Incra, vinculado ao Mapa, anunciou os valores aplicados no desenvolvimento das áreas de reforma agrária no estado. Somente nos últimos dois anos, o Governo Federal investiu nos assentamentos do Pará mais de R$ 40 milhões nas diversas modalidades do Crédito Inicial.Um dos mais importantes é a concessão da modalidade Fomento Mulher. Por meio dele, o público feminino tem à disposição até R$ 5 mil para implantar projetos produtivos. Desde 2019, mais de 4 mil assentadas foram atendidas. O total de valores direcionados à linha de financiamento no estado foi de R$ 20,7 milhões.
Com a entrega dos novos documentos, os valores devem aumentar. As atividades empreendidas pelo Incra/Belém apontam que, somente na Ilha do Marajó, com a entrega dos 22 mil títulos provisórios aos assentados, cerca de R$ 54 milhões em Crédito Inicial serão aplicados. Como os assentados nunca haviam recebido nenhum tipo de documento antes, essa política não tinha sido disponibilizada.
Em São Félix do Xingu, sob a jurisdição do Incra/Marabá, estão sendo iniciados os trabalhos de campo, parte de uma força-tarefa, que tem como meta regularizar a situação de mais de 2,5 mil famílias da reforma agrária e posseiros de glebas federais.
Titula Brasil
Lançado em fevereiro deste ano, o Programa Titula Brasil visa a formalização de parceria entre o Incra e os municípios para a execução de ações destinadas ao atendimento do público da reforma agrária e da regularização fundiária.
Até o momento, 941 municípios solicitaram adesão ao programa. Desse total, 256 prefeituras, sendo 43 do Pará, já assinaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Incra em todo o Brasil.
