A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (28), no plenário 13, às 14h30, para discutir a inclusão da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Plano Nacional de Desestatização.

O debate é uma iniciativa dos deputados Luiza Erundina (Psol-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC). Segundo eles, desde o seu início, a gestão Jair Bolsonaro vem promovendo o enfraquecimento da EBC, com o intuito de privatizá-la.

"Como a comunicação pública é um princípio constitucional, preocupa-nos o desmantelamento progressivo da EBC pelo governo", dizem os parlamentares no requerimento em que pedem o debate.

Em abril, juntamente com a Eletrobras, a empresa foi incluída via decreto presidencial no programa de desestatização. A capitalização da EBC e da estatal energética foi uma recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Foram convidados para a audiência:

• a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, Martha Seillier;
• o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes;
• a superintendente da Área de Desestatização do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), Lidiane Delesderrier Gonçalves;
• o integrante da Comissão de Empregados da EBC Pedro Cardoso;
• o diretor do Departamento de Cultura e Eventos da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Márcio Garoni;
• a pesquisadora do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (LaPCom/UnB) Mariana Martins;
• o integrante da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública Jonas Valente;
• o professor do Programa de Pós-Graduação em Mídia e Tecnologia da Unesp Octavio Penna Pieranti;
• o coordenador-geral do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, Daniel Ito;
• a ex-presidente da EBC Tereza Cruvinel; e
• a integrante da Coordenação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé Renata Mielli.

A EBC está vinculada atualmente ao Ministério das Comunicações. O debate poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. Os interessados poderão, inclusive, enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados.